Política

Deputado aponta radicalismo em projeto contra pesca

Projeto apresentado por Max Russi na Assembleia é rechaçado por Wilson Santos

ALLAN MESQUITA

Gazeta Digital

O deputado estadual Wilson Santos (PSBD) criticou o projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), que proíbe a pesca predatória no entorno da Usina Hidrelétrica de Manso (100 km de Cuiabá). Para o parlamentar, o texto foi elaborado de forma “radical”, o que prejudica milhares de famílias ribeirinhas que vivem na região.
“O projeto de autoria do presidente Max, teve várias idas e vindas e foi mudado radicalmente desde o primeiro projeto.

“O substitutivo propunha a proibição de todo tipo de pesca a 3 quilômetros da barragem de Manso, exceto a pesca científica e todos concordaram. Essa emenda continuou, mas ele modificou totalmente o conteúdo e colocou da barragem até o Cuiabazinho a proibição da pesca artesanal, profissional e difusa, ficando só a pesca esportiva”, disse durante a sessão plenária na última quarta-feira (13).

 

O texto aprovado e já sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM) proíbe a extração de recursos pesqueiros naquela região. A exceção fica apenas para a “pesca de subsistência mediante cadastramento dos integrantes das comunidades ribeirinhas no órgão competente”.

Quem descumprir a regra poderá receber multa de até 3 UPF/MT por kg por produto e subproduto. “Eu não sou contra a pesca esportiva, defendo que o Estado tenha algumas reservas, muito bens estudadas e planejadas para isso. Mas nós temos um contingente de milhares de família, que dependem exclusivamente da pesca para viver”, complementou.

Na sessão da última quarta, ribeirinhos e lideranças da Baixada Cuiabana protestaram. Wilson, que também tem sido um dos principais críticos da lei, defende a manutenção da Legislação.

“Em resposta a essa provocação que ele fez, nós trouxemos quase 150 representantes de famílias. Mas nesse trecho da barragem de Manso, até o Cuiabazinho, nós temos mais de 300 famílias que vivem exclusivamente da pesca. Eu defendo que devolva o direito de voltarem a pescar profissionalmente, artesanalmente e a pesca difusa nesse trecho do rio-manso”, destacou.

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