Política

Deputado contesta taxação dos aposentados; “um tapa na cara”

Paulo Araújo (PP) avalia que idosos são os mais prejudicados

ALLAN MESQUITA

Gazeta Digital

O deputado estadual Paulo Araújo (PP) disse que os aposentados levaram um “grande tapa” com a taxação da alíquota previdenciária de 14%. Na avaliação do parlamentar, os idosos que recebem os menores salários são os mais afetados com o desconto.

 

“Quem está perdendo diante de tudo isso não é o governo e nem a Assembleia, infelizmente são os aposentados e pensionistas que recebem os menores salários. Eles são os mais prejudicados porque tomaram o maior tapa. Antes se apagava na alíquota quem recebia menos que 6 mil e com a previdência passou a pagar”, disse ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real, canal10) na última quinta-feira (29).

O comentário ocorreu quando o parlamentar falava sobre as tratativas entre a Assembleia Legislativa e o governo de Mato Grosso para aliviar a taxação no salário dos aposentados. O desconto foi imposto pelo governo do Estado por meio da reforma da Previdência, aprovada pela Casa de Leis no começo de 2020.

Nesse contexto, o progressita recordou dos acordos firmados com o governador Mauro Mendes (DEM) e que segue se arrastando há mais de 5 meses sem ser enviado para apreciação em plenário.

“Nós fizemos um acordo com o governador para achar um ponto de equilíbrio e nós chegamos a uma contração com 15 deputados de que nós iríamos aumentar essa isenção para 3 salários mínimos, depois escalonando até R$ 9 mil. A expectativa era de que logo no retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o governo iria enviar a mensagem para que nós pudéssemos votar. Por isso há uma expectativa, não é o melhor cenário, porém foi o que foi costurado”, complementou.

As tratativas com Executivo afunilaram em 3 projetos. O primeiro é em relação a isenção da alíquota para servidores aposentados na fatia de até R$ 3,3 mil. Ou seja, o desconto dos 14% ficará sobre o restante do benefício. Exemplo: Salário de R$ 9 mil a faixa de R$ 3,3 mil é isenta e desconto de R$ 14% sobre os R$ 5,7 mil restantes.

O segundo prevê isentar os aposentados com doenças raras que ganham até o teto do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, R$ 6,4 mil. Atualmente a isenção vale apenas para os idosos que ganham até R$ 3 mil. Já o terceiro prevê a redução da taxação previdenciária cobrada dos militares, que cairia dos atuais 14% para 10,5%.

Todas as propostas precisam ser aprovada Conselho da Previdência. Contudo, sem um consenso exato, na última reunião dos conselheiros, o governador Mauro Mendes (DEM) e o desembargador Orlando Perri acabaram travando uma discussão acalourada enquanto debatiam a isenção de aposentados doenças raras.

 

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