Política

Euclides não usa fundo partidário

Da Redação

O candidato ao Senado Euclides Ribeiro (Avante), na eleição suplementar marcada para novembro, irá doar do próprio bolso os 10% do teto estabelecido pela Justiça Eleitoral para gastos na campanha, que no caso do cargo de senador por Mato Grosso é limitado em R$ 3 milhões. O restante dos recursos serão obtidos através da modalidade de financiamento coletivo, conforme preconiza a Reforma Eleitoral aprovada em 2017.

“Sou contra usar fundo partidário, porque acredito que dinheiro público deve ser empregado em saúde, segurança, educação e não em propaganda política. Só para as eleições desse ano, para se ter uma ideia, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu mais de R$ 2 bilhões de Fundo Eleitoral pra distribuir entre os partidos políticos. Imagine se todo esse dinheiro, que é do povo, fosse utilizado em ações para o povo?”, criticou o candidato.

Criado em 2017, por determinação do Congresso Nacional, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) proibiu empresas de realizarem doações para campanhas e passou a destinar verba pública do Tesouro Nacional para que os candidatos a cargos eletivos pudessem divulgar suas propostas aos eleitores.

No final do ano passado, a Lei ordinária 13878/2019  estabeleceu os limites de gastos de campanha para as eleições de 2020.  De acordo com a lei o candidato só pode usar recursos próprios até o total de 10% dos limites previstos para gastos no cargo em que concorrer. Em que pese, a limitação dos gastos reduz a influência do poder econômico nas disputas, porém, sobrecarrega a máquina pública.

Para diminuir a oneração a reforma eleitoral de 2017 incluiu o financiamento coletivo como uma modalidade de arrecadação de recursos e permitiu que entidades organizem técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, desde que observadas as instruções da Justiça Eleitoral.

“Abrimos um canal para doações espontâneas e também já tenho o apoio de alguns amigos, uma vez que a doação de pessoa física é o instrumento validado pela Justiça Eleitoral. O que não concordamos é utilizar dinheiro que deveria ser investido em políticas públicas para propagandear candidaturas”, concluiu Euclides Ribeiro.

Leia Também

Menu