Medida provisória pode extinguir obrigação de contratação de jornalista com carteira assinada

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Foto: Reprodução

Caso a medida seja aprovada, os jornalistas deverão repensar sua forma de acumular recursos financeiros no longo prazo

MT Econômico

Em breve deve ser votada no Congresso Nacional o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O projeto foi criado para estimular os empresários a contratarem jovens de 18 a 29 anos, pois existe um alto índice dos mesmos fora do mercado de trabalho ou em situação de desemprego.

A Medida Provisória traz algumas polêmicas, como o fim do registro profissional de várias categorias, incluindo jornalista, publicitário e radialista.

O relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) vê dificuldade para que isso ocorra em todos os casos. Ele citou os jornalistas como um dos exemplos.

“Uma categoria que já sofreu uma dificuldade maior por ter sido abolida a necessidade de uma formação universitária específica, a ausência do registro pode deixar a profissão num limbo que talvez não seja adequado. Esse é um ponto que vai ser, provavelmente, objeto de modificações na discussão da medida.”

Embora polêmica, a medida se encaixa ao contexto contemporâneo seguido pelos jornalistas, onde muitos já possuem diversos trabalhos para poder formar sua renda mensal, tendo mais liberdade e flexibilidade de horário, já que se trabalharem de forma fixa para apenas um empregador possuem diversas obrigações de horários e regras internas da empresa.

Caso a medida seja aprovada, os jornalistas deverão repensar sua forma de acumular recursos financeiros no longo prazo e também estudar melhor de que maneira poderão se aposentar, talvez recolhendo o INSS de forma avulsa como já ocorre com outras profissionais com perfil mais autônomo.

A expectativa do relator é apresentar seu parecer em fevereiro para votá-lo a tempo, ou seja, antes de vencido o prazo da MP de 120 dias para ter margem para trabalhar em março e aprová-lo nas duas Casas dentro dos prazos formais em meados de abril.

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