Inicialmente, cabe destacar que para ser considerado agricultor familiar é necessário se enquadrar nos requisitos do artigo 3º da Lei nº 11.326/2006, que são: I – Não detenha, a qualquer título, área maior que 4(quatro) módulos fiscais; II- Utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III- Tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento ; IV- Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família; V- Resida no próprio estabelecimento ou em suas proximidades;
A partir desses requisitos e enquadrado na lei, o agricultor familiar pode receber o apoio do governo de forma mais clara e obter respostas para o seguinte questionamento: O que ainda pode ser melhorado na Agricultura Familiar de Mato Grosso?
A primeira resposta é com relação aos custos dos insumos para a produção, pois o produtor familiar não tem condições de arcar com altos valores da matéria prima para o cultivo, por isso, receber verbas governamentais estaduais é muito importante.
A segunda resposta é sobre a venda dos produtos produzidos e de como eles chegarão ao consumidor por valores mais baixos, sem passar por terceiros, nesse ponto entram as cooperativas e associações, já que a união faz a força, conforme ditado popular, então reunir-se em cooperativas e associações com incentivo de políticas públicas, se tornará um grande aliado para as famílias produtoras.
Encerrando as respostas à pergunta: O que pode ser melhorado na Agricultura Familiar de Mato Grosso? Temos a questão da tecnologia, já que atualmente tudo gira em torno dela, então para o agricultor familiar não pode ser diferente, dessa forma, para melhorar a produção familiar é muito importante que esse produtor tenha meios, principalmente públicos, para obter de forma menos custosa tecnologia para tornar seu produto cada vez melhor e atrativo para o mercado interno e até externo, e porque não.
Silvano Amaral
Comentários