Cidades

Presidente da AL avisa que vai judicializar mentiras sobre projeto

ALLAN MESQUITA

Gazeta Digital

Presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), reagiu ao movimento liderado pelo deputado Wilson Santos (PSDB) contra o projeto de lei que restringe a atividade pesqueira na região do Manso (100 km de Cuiabá). Após ter uma sessão marcada por protestos de ribeirinhos na quarta-feira (19), o chefe do Legislativo negou que o texto seja prejudicial aos pescadores e deixou claro que vai judicializar a propagação de mentiras sobre o assunto.

 

“É muito fácil você fazer um movimento com inverdades e estou tomando as medidas judiciais enquanto a isso. Agora, o que a gente não pode é fazer o debate achando. Apresente essa relação das pessoas que estão prejudicadas especificadamente nesse região”, disse ao defender o projeto de sua autoria.

No mesmo dia, Wilson alertou que a legislação proposta por Max faria centenas de famílias passarem fome, justamente por dependerem exclusivamente da atividade pesqueira. Russi, por sua vez, sustenta que a área onde a pesca está suspensa é de aproximadamente 50 km.

A exceção fica apenas para a “pesca de subsistência mediante cadastramento dos integrantes das comunidades ribeirinhas no órgão competente”. Nesse contexto, o parlamentar ainda defende que a proibição é importante para preservar a produção de peixes na região.

“De 850 km do rio Manso, o meu projeto é de 50 km apenas. O rio Cuiabá tem mais de 1000 km e não tem projeto nenhum proibindo nada nesse sentido. Está liberado a pesca, só não está liberado a comercial para venda”, ponderou.

O presidente da AL também garantiu que foi realizado um estudo técnico sobre os impactos que a legislação traria a poulação, contudo, admitiu que não possui dados sobre a quantidade de pescadores profissionais que estão sendo prejudicados.

“Foi feito um estudo técnico para embasar. Mas, eu gostaria saber quantos profissionais estão sendo impactados de forma direta. Esse número é importante para ser apresentado e pode ser debatido nas audiências públicas”, prosseguiu.

Na última quarta, Wilson apresentou um novo projeto para anular a legislação vigente. No entanto, os parlamentares recusaram o pedido para que a pauta fosse aprovada em regime de urgência. Com isso, o projeto vai ter que seguir todas as tramitações legais dentro da Casa de Leis.

“Eu estou bastante tranquilo, o debate faz parte do parlamento e felizmente a maioria dos deputados sabem da importância desse projeto”, concluiu Russi.

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