booked.net
Início Economia Procon fiscaliza uso de máscaras em lojas

Procon fiscaliza uso de máscaras em lojas

Da Redação

O Procon Estadual intensificou a fiscalização do uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais da Capital. O uso do equipamento de proteção facial é obrigatório enquanto durar a pandemia, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 11.110/2020. Nesta quarta-feira (29/07), os fiscais do órgão de defesa do consumidor estiveram em lojas dos bairros Recanto dos Pássaros, Jardim Imperial e Jardim Universitário.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, durante a ação, a equipe notifica os comerciantes a se adequarem imediatamente à legislação em vigor. Os responsáveis também são orientados a exigir o uso da máscara de proteção facial de todos os funcionários, colaboradores e clientes para acesso ao estabelecimento. Devem, ainda, afixar avisos em local ostensivo alertando a população sobre a obrigatoriedade do uso de máscara e sobre a possibilidade de retirada do local de quem não estiver utilizando o equipamento, inclusive com auxílio da Polícia Militar, em caso de resistência.

Desde abril, o Procon, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária têm realizado diversas operações integradas para orientar e conscientizar os comerciantes locais sobre a importância de se exigir o uso das máscaras para reduzir a propagação do coronavírus (Covid-19).

“Até o momento, o Procon já emitiu 102 notificações para o cumprimento da lei. Hoje, foram fiscalizadas mais 25 lojas. Os fornecedores podem ser multados em até 80 reais por pessoa que for flagrada sem máscara dentro do estabelecimento”, explica Ivo Firmo. Consumidores, funcionários, colaboradores e comerciantes também podem responder por outros crimes decorrentes de infração à medida sanitária preventiva e de desobediência, previstos no Código Penal.

Outras ações

Além das operações de orientação ao comércio da Capital e da região metropolitana, o Procon Estadual e os Procons Municipais estão monitorando abusos na elevação de preços de produtos durante o período da pandemia. A ação foi planejada durante a Reunião Técnica de Procons, realizada em março, no município de Mirassol D’Oeste. A partir dos protocolos sugeridos pelo Procon-MT, as unidades municipais iniciaram o acompanhamento do aumento de preços de produtos como álcool em gel, máscara descartáveis, alimentos, entre outros.

Posteriormente, com denúncias de consumidores e ações de ofício, foram instaurados procedimentos para apurar abusos nos preços de medicamentos utilizados no combate ao coronavírus, especialmente a Ivermectina e a Azitromicina. Somente no Procon-MT tramitam, atualmente, 210 procedimentos de apuração sobre aumentos abusivos.

O Procon Estadual também integra operação liderada pelo grupo de resposta rápida criado na Polícia Judiciária Civil (PJC) para verificar abusos cometidos por farmácias, drogarias e outros estabelecimentos. Nesta operação já foram realizadas 16 diligências.

“Por requerimento do Ministério Público Estadual (MP), o Procon-MT está atuando, ainda, para verificar abusos relacionados à venda do GLP (gás liquefeito de petróleo) e para apurar junto às distribuidoras de medicamentos denúncia de venda casada de Ivermectina e Azitromicina, o que teria reflexos negativos para o consumidor na elevação de preços destes produtos nas farmácias e drogarias”, informa o coordenador de Fiscalização.

 

Mais visualizados

MT registra mais 24 mortes por Covid; já são 2.125 óbitos e 63 mil casos

Taxa de ocupação de UTIs é de 78%; quase 41 mil estão curados Da Redação A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde...

11 empresas disputam obra de hospital parada há 34 anos em MT

Atual gestão se comprometeu a concluir obra do Hospital Central Da Redação O Governo de Mato Grosso reabriu na sexta-feira (07.08) o processo de licitação referente...

Senador de MT evita pré-julgamento, mas nega corporativismo com filho de Bolsonaro

Parecer da Advocacia do Senado é para arquivar pedido de cassação de Flávio Bolsonaro CNN BRASIL O senador Jayme Campos (DEM-MT), presidente do Conselho de Ética...

Detran reabre em mais 2 cidades de MT

Da Redação Unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) dos municípios de Barra do Bugres e Tapurah vão reabrir, na próxima segunda-feira (10.08), para atendimento...