Política

Programa visa reduzir evasão escolas em MT

Da Redação

Na manhã desta quarta-feira, (25) representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e demais instituições envolvidas com as ações da Busca Ativa Escolar realizaram a primeira reunião de trabalho após o lançamento da Nota Técnica que norteia a utilização da plataforma no estado.

Desde julho, quando o documento foi oficializado, 106 municípios mato-grossenses já aderiram à ferramenta, desenvolvida pelo  Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para combater a evasão e o abandono escolar, especialmente durante o período de pandemia de Covid-19.

 

No encontro de hoje, realizado na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a lista de  adesos, de 94 até então, ganhou 12 novos nomes.

O reunião mobilizou também equipes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Ministério Público Estadual (MPE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMT) e Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), além de prefeitos e secretários municipais de diversas cidades.

A união de forças tem por objetivo, neste momento, sensibilizar os gestores para que somem esforços e passem à utilizar a plataforma. O próximo passo diz respeito à capacitação e implantação efetiva do projeto.

É o que explica o supervisor da estratégia, conselheiro e ouvidor-geral do TCE-MT, Antonio Joaquim. “A Nota acelerou processo de adesão. Além de orientar a gestão, ela estabelece que, se não houver cumprimento, os responsáveis poderão ser punidos, uma vez que não podem ficar omissos diante de uma questão tão grave.”

Neste contexto, o conselheiro destaca que, mesmo antes da pandemia, a evasão já era uma questão séria, seja por falta de transporte ou pelas más condições das escolas. “O programa, portanto, implica indiretamente na melhora da qualidade das escolas. Nosso objetivo é trazer a criança da escuridão para a luz da sala de aula.”

Só em Mato Grosso o número de alunos que desistiram de estudar chega a marca de 23 mil. No Brasil, os números passam de cinco milhões.  Assim, o TCE-MT, paralelamente ao evento de mobilização, segue promovendo forte articulação para que os gestores façam adesão à Busca Ativa Escolar.

De acordo com o presidente da AMM, Neurilan Fraga, o foco da reunião é a articulação com as equipes das prefeituras. “Só conseguiremos êxito se tivermos trabalho articulado e integrado. Nas próximas semanas alcançaremos a adesão dos 141 municípios e depois iniciaremos a etapa de capacitação dos profissionais envolvidos no programa”, disse.

Nesse sentido, o presidente ressalta a interlocução com representantes de diferentes secretarias municipais, uma vez que, para além Educação, o trabalho envolve outras áreas. “A meta é levantar informações, ir até as casas dos alunos e convencer os pais a levá-los de volta para a sala de aula, de forma a preparar o futuro do Brasil, que são estas crianças.”

Realizado em formato híbrido, o encontro também contou a presença do titular da Seduc, Allan Porto, que explicou que a Pasta criou 15 polos para acompanhar, monitorar e dar subsídio aos municípios já adesos à Plataforma. Na ocasião, ele também defendeu a retomada gradativa das aulas presenciais.

“A Busca Ativa Escolar tem que acontecer com escola aberta. Ontem o Painel da Saúde mostrou que temos no estado 131 municípios com risco baixo e 10 com risco moderado. A ciência tem mostrado que é possível retomar as atividades escolares na modalidade híbrida, com segurança, cumprindo com os protocolos”, afirmou o secretário.

O promotor de Justiça do MPE, Miguel Slhessarenko Junior, por sua vez, chamou a atenção para os altos índices de evasão e abandono escolar, que, segundo ele, cresceram gradativamente ao longo da pandemia, chegando a porcentagem estimada entre 30% e 40%.

“Vamos buscar a implantação da ferramenta em todas as comarcas e faremos a cobrança contínua da volta às aulas presenciais para o alunos. Estamos ampliando o número de municípios integrados e acredito que, em 2022, todas estas crianças e adolescentes já estarão reincluídos”, pontuou o promotor.

Durante o encontro, a consultora de Educação e Proteção da Unicef, Nayane Góes, falou sobre a importância de mobilizar as entidades e as prefeituras para ampliar a efetividade da plataforma. “Contem conosco neste momento de sensibilização e também para a implementação, ou seja, a efetivação da Busca Ativa em cada município”, concluiu.

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