Política

Quatro juízes de MT disputam vaga no CNJ

PONTO NA CURVA

Quatro magistrados de Mato Grosso se inscreveram na disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Justiça destinada a juiz.  São eles: Amini Haddad Campos, Ednei Ferreira dos Santos, Mirko Vincenzo Giannotte e Pedro Flory Diniz Nogueira.

 

Já para a vaga de conselheiro destinada a desembargador, nenhum magistrado do Estado se inscreveu. A lista foi divulgada nesta terça-feira (3), no portal do Supremo Tribunal Federal (STF).

O procedimento teve início no dia 28 de junho, com a publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF. A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal.

Os currículos inscritos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados em sessão administrativa da Corte, com data a ser definida, quando caberá a cada ministro votar no nome de um magistrado por vaga. Os ministros do Supremo poderão apresentar nomes de magistrados, independentemente da inscrição voluntária disciplinada na resolução. O magistrado que obtiver maioria absoluta dos votos será indicado.

Caso nenhum magistrado alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior. Nessa segunda etapa, será indicado o magistrado que obtiver a maioria simples dos votos. No caso de empate, o magistrado mais antigo na carreira será escolhido.

O nome do magistrado escolhido será publicado no DJe e no site do Supremo.

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