TJ acelera obras em Cuiabá e VG

Da Redação

A fim de aferir a qualidade e também o andamento da construção do novo Fórum de Várzea Grande e do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, a desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena G. Póvoas, visitou o canteiro de obras das duas construções. A inspeção foi realizada na manhã desta segunda-feira (25 de janeiro). Depois de prontas, as obras irão melhor atender à população, operadores de direito, bem como ao público interno das duas maiores comarcas do Estado.

A magistrada levou consigo equipe de engenheiros do TJMT que pudesse ter um olhar mais técnico. “Estamos fazendo essa visita acompanhada pelos engenheiros do Tribunal de Justiça para verificar a qualidade do material empregado, fazer estimativa do tempo que as obras estarão concluídas e ainda aferindo a acessibilidade dos novos prédios que estão sendo construídos a fim de garantir o acesso a todos”, explicou Maria Helena.

Ainda segunda a desembargadora, essas obras deverão por longos anos atender às duas comarcas, abrigando de forma muito confortável e segura aos juízes, servidores e a todos aqueles que precisam buscar serviços do Judiciário.

O futuro fórum de Várzea Grande está sendo construído no bairro Chapéu do Sol e foi projetado com 21.394 metros quadrados de área construída, divididos em três pavimentos (subsolo, térreo e superior) para abrigar 22 Varas, além do Tribunal do Júri. A área de estacionamento para servidores e público externo contém 260 vagas, elevadores e rampas, sistema de reutilização de água e sistema de tratamento de esgoto próprio – conforme determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que tange à acessibilidade e à sustentabilidade.

O novo espaço físico além de mais amplo, traz melhorias que o fórum atual não consegue receber por conta da falta de espaço e da idade que a edificação tem. Dentre elas, está a construção de acesso restrito para que a carceragem se dirija às salas de audiência, de forma individualizada. Atualmente, o acesso da carceragem não é totalmente restrito.

Já o Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, situado nas proximidades do Fórum de Cuiabá, foi idealizado para unificar, em um só lugar, todos os Juizados cíveis, criminais e temáticos que estão espalhados em prédios locados pela Cidade. Além dessas unidades judiciárias, ali serão instalados o Arquivo do TJMT e as Turmas Recursais, com estrutura para quatro gabinetes.

O terreno tem 41, 8 mil m² com 24 mil metros quadrados de área construída e será edificado de subsolo, térreo, primeiro e segundo pavimentos. Haverá 310 vagas de garagem para jurisdicionado, sendo que 18 são para PCDs, e outras 239 para servidores.

Atualmente, os juizados especiais de Cuiabá ocupam salas no edifício Maruanã, no centro da cidade, e também um prédio inteiro na rua Miranda Reis, além do Arquivo que está localizado na Rua Major Gama. A nova unidade irá gerar uma economia de R$ 2 milhões ao ano para o erário.

“Estamos acompanhando pari passu como está sendo a evolução da obra. Isso é como se fosse, ao administrador, a construção da casa própria. Aqui, vemos a construção de uma nova sede, sendo levantada com o dinheiro de todos nós contribuintes e, por isso, precisamos zelar da melhor maneira possível. Por isso, estarei de volta aqui o mais breve possível visitando as instalações.”

O juiz-diretor do Fórum de Várzea Grande, Luiz Otávio afirma que a mudança será um sonho tanto da população várzea-grandense quanto dos magistrados e servidores que será realizado. Já o juiz diretor da comarca de Cuiabá, Lídio Modesto filho, destacou a que a obra tem sua importância em vários aspectos, principalmente na centralização dos Juizados e na melhoria da entrega jurisidicional.